--- title: "Fitoterapia no SUS: Como o Brasil Usa Plantas Medicinais | Guia Plantas Medicinais" url: "https://guiaplantasmedicinais.com.br/blog/fitoterapia-sus-brasil/" markdown_url: "https://guiaplantasmedicinais.com.br/blog/fitoterapia-sus-brasil.MD" description: "Saiba como a fitoterapia funciona no SUS, quais plantas estão disponíveis, o que é o RENISUS e como acessar o programa Farmácias Vivas." date: "2026-03-22" author: "Equipe Guia Plantas Medicinais" --- # Fitoterapia no SUS: Como o Brasil Usa Plantas Medicinais | Guia Plantas Medicinais Saiba como a fitoterapia funciona no SUS, quais plantas estão disponíveis, o que é o RENISUS e como acessar o programa Farmácias Vivas. O Brasil é um dos poucos países do mundo que oferece tratamento com plantas medicinais dentro do seu sistema público de saúde. Por meio de políticas como a PNPIC e programas como o Farmácias Vivas, milhões de brasileiros têm acesso a fitoterápicos gratuitos nas unidades básicas de saúde. Neste artigo, vamos entender como essa integração acontece, quais plantas estão disponíveis e como você pode se beneficiar desse direito. ## A História da Fitoterapia no SUS O uso de plantas medicinais na saúde pública brasileira tem raízes profundas. O Brasil é detentor da maior biodiversidade do planeta, e o conhecimento sobre plantas medicinais faz parte da herança cultural de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. ### Os Marcos Legais O caminho para a institucionalização da fitoterapia no SUS passou por marcos importantes: - **1986**: A 8.ª Conferência Nacional de Saúde já recomendava a introdução de práticas tradicionais no sistema de saúde. - **2006**: Publicação da **Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC)** pela Portaria n.º 971, que incluiu oficialmente a fitoterapia entre as práticas oferecidas pelo SUS. - **2006**: Publicação da **Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos** pelo Decreto n.º 5.813, estabelecendo diretrizes para toda a cadeia produtiva. - **2009**: Divulgação da **RENISUS** (Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS), com 71 espécies vegetais prioritárias. - **2010**: Criação do **Programa Farmácias Vivas**, pela Portaria n.º 886, regulamentando o cultivo, manipulação e dispensação de fitoterápicos no SUS. ### O Papel da PNPIC A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares foi um divisor de águas. Além da fitoterapia, a PNPIC abrange acupuntura, homeopatia, termalismo e medicina antroposófica, entre outras práticas. No caso específico da fitoterapia, a política reconhece tanto o uso de plantas medicinais in natura quanto de medicamentos fitoterápicos industrializados. A PNPIC tem como princípios a integralidade do cuidado, a valorização do saber popular e a promoção do uso racional de plantas medicinais. Sua implementação é responsabilidade dos municípios, estados e da União, de forma compartilhada. ## O Que É o RENISUS? O RENISUS é a **Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS**, publicada pelo Ministério da Saúde em 2009. Trata-se de uma lista com **71 espécies vegetais** que apresentam potencial para gerar produtos de interesse ao sistema público de saúde. ### Critérios de Seleção As plantas do RENISUS foram selecionadas com base em critérios como: - Uso tradicional consolidado na cultura brasileira - Evidências científicas de eficácia e segurança - Possibilidade de cultivo e produção no território nacional - Potencial para atender demandas do SUS em atenção primária ### Plantas Mais Conhecidas do RENISUS Entre as 71 espécies, algumas das mais utilizadas na prática clínica são: - **Cynara scolymus** (alcachofra) — para distúrbios digestivos e colesterol - **Mikania glomerata** (guaco) — para problemas respiratórios e tosse - **Matricaria chamomilla** (camomila) — para ansiedade e distúrbios gastrointestinais - **Melissa officinalis** (melissa) — para insônia e ansiedade leve - **Curcuma longa** (cúrcuma) — para inflamações e distúrbios digestivos - **Solidago microglossa** (arnica brasileira) — para dores e contusões - **Passiflora incarnata** (maracujá) — para ansiedade e insônia - **Maytenus ilicifolia** (espinheira-santa) — para gastrite e úlceras É importante destacar que nem todas as 71 plantas do RENISUS já possuem monografia completa na Farmacopeia Brasileira. A pesquisa científica brasileira continua trabalhando para preencher essas lacunas. ## O Programa Farmácias Vivas O Programa Farmácias Vivas é uma das iniciativas mais inovadoras do SUS. Criado originalmente pelo professor Francisco José de Abreu Matos, no Ceará, na década de 1980, o programa foi incorporado ao SUS nacionalmente em 2010. ### Como Funciona O Farmácias Vivas opera em três níveis: 1. **Nível 1 — Hortos de plantas medicinais**: Cultivo de plantas medicinais em hortos comunitários vinculados a unidades de saúde. As plantas são dispensadas in natura ou secas para preparo caseiro (chás, compressas). 2. **Nível 2 — Manipulação de preparações**: Além do cultivo, há manipulação de formas farmacêuticas simples, como tinturas, xaropes e pomadas, em laboratórios vinculados ao SUS. 3. **Nível 3 — Produção de fitoterápicos**: Produção de medicamentos fitoterápicos com controle de qualidade completo, seguindo normas da ANVISA, em laboratórios farmacêuticos públicos. ### Exemplos de Sucesso Diversos municípios brasileiros mantêm programas de Farmácias Vivas bem-sucedidos: - **Maracanaú (CE)**: Pioneiro no programa, com horto medicinal e laboratório de manipulação atendendo a rede municipal de saúde. - **Betim (MG)**: Programa consolidado com distribuição gratuita de fitoterápicos manipulados. - **Londrina (PR)**: Horto medicinal integrado às unidades básicas de saúde, com educação em saúde para a população. - **Vitória (ES)**: Programa com capacitação de profissionais de saúde e distribuição de plantas medicinais secas. ## Como Acessar a Fitoterapia no SUS Para ter acesso a tratamentos fitoterápicos pelo SUS, o caminho é relativamente simples: ### Passo a Passo 1. **Procure a Unidade Básica de Saúde (UBS)** mais próxima da sua residência. 2. **Agende uma consulta** com o médico ou profissional de saúde da equipe de Saúde da Família. 3. **Relate seus sintomas** e pergunte sobre a possibilidade de tratamento com plantas medicinais ou fitoterápicos. 4. **O profissional avaliará** se a fitoterapia é indicada para o seu caso e poderá prescrever o fitoterápico. 5. **Retire o medicamento** na farmácia da própria unidade de saúde ou em farmácia indicada pela rede municipal. ### Fitoterápicos Disponíveis na RENAME A **RENAME** (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) inclui fitoterápicos que devem estar disponíveis em todo o SUS. Entre eles: - Xarope de guaco (Mikania glomerata) para tosse - Cápsulas de espinheira-santa (Maytenus ilicifolia) para gastrite - Cápsulas de isoflavona de soja para sintomas da menopausa - Comprimidos de garra-do-diabo (Harpagophytum procumbens) para dores articulares A disponibilidade pode variar de acordo com o município, pois a gestão do SUS é descentralizada. ## Contraindicações Embora os fitoterápicos do SUS sejam prescritos por profissionais de saúde, é fundamental ter em mente: - **Fitoterápicos são medicamentos** e, como tal, possuem contraindicações, efeitos adversos e interações medicamentosas. - **Gestantes, lactantes, crianças e idosos** devem ter acompanhamento especial ao usar fitoterápicos. - **Nunca pratique automedicação** com fitoterápicos, mesmo que estejam disponíveis no SUS. A prescrição por profissional habilitado é indispensável. - **Informe sempre ao seu médico** sobre qualquer planta medicinal ou fitoterápico que esteja utilizando, para evitar interações com outros medicamentos. - **Não interrompa tratamentos convencionais** para substituí-los por fitoterápicos sem orientação médica. ## O Futuro da Fitoterapia no SUS O Brasil tem um potencial enorme para expandir o uso de fitoterápicos no sistema público. Com a maior biodiversidade do mundo e um conhecimento tradicional riquíssimo, o país está em posição privilegiada para liderar a integração entre medicina tradicional e medicina baseada em evidências. Os desafios ainda são significativos: falta de capacitação de profissionais, desigualdade na oferta entre municípios, necessidade de mais pesquisas clínicas e fortalecimento das cadeias produtivas locais. No entanto, a base legal e institucional já está consolidada, e experiências bem-sucedidas em diversas regiões mostram que o caminho é viável. ## Referências 1. BRASIL. Ministério da Saúde. *Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS*. Portaria n.º 971, de 3 de maio de 2006. 2. BRASIL. Presidência da República. *Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos*. Decreto n.º 5.813, de 22 de junho de 2006. 3. BRASIL. Ministério da Saúde. *RENISUS — Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS*. Brasília, 2009. 4. BRASIL. Ministério da Saúde. *Programa Farmácias Vivas*. Portaria n.º 886, de 20 de abril de 2010. 5. MATOS, F.J.A. *Farmácias Vivas: Sistema de Utilização de Plantas Medicinais Projetado para Pequenas Comunidades*. 4. ed. Fortaleza: Edições UFC, 2002. 6. ANVISA. *Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira*. 2. ed. Brasília, 2021. 7. BRASIL. Ministério da Saúde. *Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)*. Brasília, 2022.