Você sabia que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece medicamentos fitoterápicos gratuitamente em unidades básicas de saúde por todo o Brasil? Apesar de o programa existir desde 2006, muitos brasileiros ainda desconhecem esse direito. Neste guia atualizado para 2026, explicamos passo a passo como acessar plantas medicinais e fitoterápicos pelo sistema público, quais medicamentos estão disponíveis e como encontrar uma unidade de saúde com atendimento em fitoterapia perto de você.
Para uma visão geral sobre a história e os marcos legais da fitoterapia no sistema público, consulte nosso artigo sobre fitoterapia no SUS.
O Que São os Fitoterápicos do SUS
Fitoterápicos são medicamentos obtidos a partir de plantas medicinais, que passam por rigorosos processos de controle de qualidade supervisionados pela ANVISA. Diferentemente do uso caseiro de plantas in natura (como chás e infusões), os fitoterápicos do SUS são formulações padronizadas com dosagens definidas, eficácia comprovada e segurança atestada.
O Brasil possui um arcabouço legal robusto que sustenta a fitoterapia no sistema público:
- PNPIC (Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares) — Portaria n.º 971/2006
- PNPMF (Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos) — Decreto n.º 5.813/2006
- RENISUS (Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS) — 71 espécies prioritárias
- RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) — inclui fitoterápicos que devem estar disponíveis em todo o SUS
Os 12 Fitoterápicos da RENAME: O que Está Disponível Gratuitamente
A RENAME é a lista de medicamentos essenciais que todo município brasileiro deve disponibilizar no SUS. Ela inclui atualmente 12 fitoterápicos, cada um com indicações terapêuticas específicas:
1. Alcachofra (Cynara scolymus)
- Forma: Cápsulas ou comprimidos de extrato seco
- Indicação: Dispepsia funcional, síndrome do intestino irritável, hiperlipidemia leve (colesterol elevado)
- Dosagem usual: 300-600 mg de extrato seco, 3 vezes ao dia
2. Aroeira (Schinus terebinthifolia)
- Forma: Gel vaginal
- Indicação: Cervicites e vaginites (inflamações do colo uterino e vagina)
- Dosagem usual: Aplicação vaginal conforme prescrição médica
3. Babosa (Aloe vera)
- Forma: Creme dermatológico
- Indicação: Queimaduras de 1.º e 2.º grau, psoríase
- Dosagem usual: Aplicação tópica 2-3 vezes ao dia
A babosa é uma das plantas mais versáteis, com longa tradição de uso na medicina popular brasileira.
4. Cáscara-Sagrada (Rhamnus purshiana)
- Forma: Cápsulas
- Indicação: Constipação intestinal eventual
- Dosagem usual: 150-300 mg antes de dormir, por período curto (máximo 1 semana)
5. Espinheira-Santa (Maytenus ilicifolia)
- Forma: Cápsulas de extrato seco
- Indicação: Gastrite, dispepsia, azia, úlceras gástricas
- Dosagem usual: 380-760 mg, 3 vezes ao dia, 30 minutos antes das refeições
A espinheira-santa é uma das plantas mais pesquisadas da flora brasileira. Consulte nosso artigo completo sobre a espinheira-santa para o estômago para informações detalhadas.
6. Garra-do-Diabo (Harpagophytum procumbens)
- Forma: Comprimidos ou cápsulas
- Indicação: Dores articulares, lombalgia, artrite leve a moderada
- Dosagem usual: 600-1200 mg de extrato seco padronizado, 2 vezes ao dia
7. Guaco (Mikania glomerata)
- Forma: Xarope
- Indicação: Tosse, bronquite, expectorante
- Dosagem usual: 5 ml de xarope, 3 vezes ao dia
O guaco é uma das plantas medicinais mais tradicionais do Brasil. Saiba mais no nosso artigo sobre guaco para tosse e gripe.
8. Hortelã (Mentha x piperita)
- Forma: Cápsulas de óleo essencial com revestimento entérico
- Indicação: Síndrome do intestino irritável, cólicas abdominais
- Dosagem usual: 0,2 ml de óleo essencial, 2-3 vezes ao dia, entre as refeições
A hortelã é amplamente utilizada também na forma de chás caseiros.
9. Isoflavona de Soja (Glycine max)
- Forma: Cápsulas
- Indicação: Sintomas do climatério (ondas de calor, suores noturnos)
- Dosagem usual: 40-80 mg de isoflavonas totais por dia
10. Plantago (Plantago ovata)
- Forma: Pó para suspensão oral
- Indicação: Constipação intestinal, síndrome do intestino irritável
- Dosagem usual: 3,5 g diluídos em 250 ml de água, 1-3 vezes ao dia
11. Salgueiro (Salix alba)
- Forma: Comprimidos ou cápsulas
- Indicação: Dores lombares, dores articulares, anti-inflamatório
- Dosagem usual: 120-240 mg de salicina por dia
12. Unha-de-Gato (Uncaria tomentosa)
- Forma: Cápsulas ou comprimidos
- Indicação: Anti-inflamatório, artrite reumatoide (adjuvante), imunomodulador
- Dosagem usual: 100-350 mg de extrato seco, 2-3 vezes ao dia
A unha-de-gato é uma planta amazônica com amplo respaldo científico para a modulação do sistema imunológico.
Como Acessar Fitoterápicos no SUS: Passo a Passo Prático
Passo 1 — Encontre a UBS Mais Próxima
A primeira etapa é localizar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua residência. Existem várias formas de fazer isso:
- Aplicativo ConecteSUS: Disponível para Android e iOS, mostra as unidades de saúde mais próximas com base na sua localização
- Site do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES): Acesse cnes.datasus.gov.br e pesquise por município
- Disque Saúde: Ligue para o 136 para informações sobre unidades de saúde na sua região
- Secretaria Municipal de Saúde: Entre em contato diretamente para saber quais UBS oferecem fitoterapia
Passo 2 — Agende a Consulta
Dirija-se à UBS ou agende pelo aplicativo ConecteSUS. Na maioria dos municípios, o agendamento pode ser feito:
- Presencialmente, na recepção da UBS
- Por telefone
- Pelo aplicativo ou site da Secretaria Municipal de Saúde
Dica importante: Ao agendar, pergunte se a UBS oferece atendimento em fitoterapia ou práticas integrativas. Nem todas as unidades têm esse serviço disponível, mas podem encaminhar para uma unidade que oferece.
Passo 3 — A Consulta Médica
Durante a consulta, relate seus sintomas e mencione seu interesse em tratamento com fitoterápicos. Os profissionais habilitados para prescrever fitoterápicos no SUS incluem:
- Médicos
- Dentistas (para indicações odontológicas)
- Farmacêuticos (orientação sobre uso)
- Enfermeiros (em alguns estados, conforme regulamentação local)
Importante: O profissional de saúde avaliará se a fitoterapia é indicada para o seu caso. Nem todas as condições podem ser tratadas com fitoterápicos, e em muitos casos eles são prescritos como complemento ao tratamento convencional, não como substituto.
Passo 4 — Retire o Medicamento
Com a prescrição em mãos, retire o fitoterápico na farmácia da própria UBS ou em uma farmácia do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) indicada pela unidade.
- O fitoterápico é gratuito — não há custo para o paciente
- A disponibilidade pode variar conforme o município e a gestão local
- Se o fitoterápico prescrito não estiver disponível na unidade, solicite informações sobre outras unidades ou sobre a central de abastecimento farmacêutico
O Programa Farmácias Vivas em 2026
O Programa Farmácias Vivas, institucionalizado pela Portaria n.º 886/2010, é uma das iniciativas mais inovadoras do SUS para garantir acesso a plantas medicinais. Criado pelo professor Francisco José de Abreu Matos no Ceará, o programa se expandiu para diversos estados e, em 2026, conta com unidades em todas as regiões do Brasil.
O Que as Farmácias Vivas Oferecem
As Farmácias Vivas operam em três modalidades:
- Plantas medicinais in natura ou secas: Distribuídas diretamente para preparo caseiro de chás, decocções e infusões
- Preparações manipuladas: Tinturas, xaropes, pomadas e cataplasmas preparados em laboratórios vinculados ao SUS
- Fitoterápicos industrializados: Medicamentos com registro na ANVISA, produzidos em laboratórios farmacêuticos públicos
Como Encontrar uma Farmácia Viva
Para localizar uma Farmácia Viva perto de você:
- Consulte a Secretaria Municipal ou Estadual de Saúde
- Ligue para o Disque Saúde 136
- Procure informações no site do Ministério da Saúde sobre práticas integrativas na sua região
- Pergunte na UBS do seu bairro — mesmo que a unidade não tenha Farmácia Viva, pode encaminhar para a mais próxima
Estados com Programas Consolidados
Alguns estados se destacam pela estruturação do programa:
- Ceará: Pioneiro, com rede de Farmácias Vivas em diversos municípios
- Minas Gerais: Programas consolidados em Betim, Belo Horizonte e outros municípios
- São Paulo: Rede de hortos medicinais ligados a UBS na capital e interior
- Paraná: Londrina mantém horto medicinal integrado às unidades de saúde
- Espírito Santo: Vitória tem programa com distribuição de plantas secas e capacitação profissional
Perguntas Frequentes sobre Fitoterápicos no SUS
Qualquer médico pode prescrever fitoterápicos no SUS?
Sim. Qualquer médico do SUS pode prescrever fitoterápicos que estejam na RENAME. Não é necessária especialização em fitoterapia para prescrever os 12 medicamentos da lista, embora a capacitação seja recomendada pelo Ministério da Saúde.
Posso pedir fitoterápico ao invés de remédio sintético?
Você pode expressar sua preferência, mas a decisão clínica é do profissional de saúde. Em muitos casos, o fitoterápico é prescrito como complemento ao tratamento convencional. Nunca interrompa um tratamento prescrito por conta própria para substituí-lo por fitoterápico.
Os fitoterápicos do SUS são seguros?
Os fitoterápicos da RENAME passaram por rigorosa avaliação da ANVISA quanto à eficácia, segurança e qualidade. No entanto, como todo medicamento, possuem contraindicações e possíveis efeitos adversos. É fundamental seguir a prescrição e informar ao médico sobre outros medicamentos que você utiliza. Para entender melhor os riscos, consulte nosso artigo sobre interações medicamentosas com plantas.
E se minha UBS não tiver fitoterápicos?
A disponibilidade varia entre municípios. Se a sua UBS não oferece fitoterápicos, você pode:
- Solicitar encaminhamento para uma unidade que ofereça
- Procurar a Secretaria Municipal de Saúde para informações sobre disponibilidade
- Registrar a demanda na ouvidoria do SUS (Disque 136) — a manifestação dos cidadãos é importante para ampliar a oferta
O RENISUS e o Futuro da Fitoterapia Pública
A lista RENISUS, com suas 71 espécies vegetais, continua sendo a referência para pesquisa e desenvolvimento de novos fitoterápicos para o SUS. Entre as plantas da lista que você pode conhecer melhor em nosso site:
- Boldo (Peumus boldus e Plectranthus barbatus) — digestivo e hepatoprotetor
- Camomila (Matricaria chamomilla) — ansiolítico leve e anti-inflamatório
- Erva-cidreira/Melissa — calmante e digestivo
- Gengibre (Zingiber officinale) — anti-inflamatório e antiemético
- Maracujá/Passiflora — ansiolítico e indutor do sono
A pesquisa científica brasileira avança na validação de novas espécies, e novas inclusões na RENAME são esperadas nos próximos anos. O Brasil, com a maior biodiversidade do planeta, tem potencial para se tornar referência mundial em fitoterapia baseada em evidências.
Seus Direitos como Paciente
A fitoterapia no SUS é um direito garantido pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Se você encontrar dificuldades para acessar fitoterápicos pelo sistema público:
- Registre reclamação na Ouvidoria do SUS pelo Disque 136
- Procure o Conselho Municipal de Saúde da sua cidade
- Entre em contato com o Ministério Público se houver negativa sistemática de acesso
A participação ativa dos cidadãos é fundamental para a melhoria e a expansão dos serviços de fitoterapia no SUS.
Referências
- BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS. Portaria n.º 971, de 3 de maio de 2006.
- BRASIL. Presidência da República. Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Decreto n.º 5.813, de 22 de junho de 2006.
- BRASIL. Ministério da Saúde. RENISUS — Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS. Brasília, 2009.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Programa Farmácias Vivas. Portaria n.º 886, de 20 de abril de 2010.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). Brasília, 2024.
- ANVISA. Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira. 2. ed. Brasília, 2021.
- MATOS, F.J.A. Farmácias Vivas: Sistema de Utilização de Plantas Medicinais Projetado para Pequenas Comunidades. 4. ed. Fortaleza: Edições UFC, 2002.
- OMS. WHO Traditional Medicine Strategy 2014-2023. Genebra, 2013.
Aviso importante: Este conteúdo tem caráter informativo e educacional, não substituindo a consulta médica ou o acompanhamento por profissional de saúde qualificado. Fitoterápicos são medicamentos e, como tal, possuem contraindicações, efeitos adversos e interações medicamentosas. Nunca pratique automedicação e siga sempre a orientação do profissional de saúde que o acompanha.